A prisão preventiva será admitida
Questões de Prisão e medidas cautelares (Cebraspe)
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Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.
João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ao investigar um possível crime de parcelamento irregular de terras, um agente de polícia identificou o seguinte padrão no comportamento do suspeito: este vendeu um lote por dia na primeira semana, três lotes por dia na segunda, cinco lotes por dia na terceira, seguindo esse mesmo padrão até o fim da quinta semana, quando então foi preso em flagrante. Nessa situação hipotética, supondo-se que tenham sido vendidos lotes todos os dias durante esse período, o total de lotes vendidos foi de
Em 9.8.2018, durante uma operação policial realizada para a captura de Maria e de outros membros de uma organização criminosa, ela intencionalmente atropelou um delegado e fugiu. Posteriormente, Maria foi denunciada por tentativa de homicídio, mas, como não foi localizada para a citação, o processo e o curso da prescrição foram suspensos bem como foi decretada a prisão preventiva da agente. Em julho de 2022, gestante, Maria foi presa em outra unidade federativa em razão de crime supostamente cometido após o delito apurado em 2018. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca dos requisitos da prisão preventiva conforme o entendimento do STJ e do STF.
Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 7.960/1989 e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta, a respeito da prisão temporária.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Com base nas disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional acerca dos direitos e das prerrogativas dos magistrados, julgue os seguintes itens.
I É prerrogativa de todo magistrado ser ouvido como
testemunha ou parte, em dia, hora e local previamente
ajustados com a autoridade ou o juiz de instância igual ou
inferior.
II Em caso de prisão em flagrante de magistrado por crime
inafiançável, a autoridade deverá comunicar o fato e
apresentar o juiz ao corregedor do tribunal a que o magistrado
estiver vinculado.
III É prerrogativa do magistrado ser recolhido a prisão especial
ou sala de Estado-maior até julgamento final, por ordem e à
disposição do tribunal ou do órgão especial competente. Assinale a opção correta.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.