Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Questões de Processo penal (Cebraspe)
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De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das provas no processo penal.
Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.
Sobre o controle externo da atividade policial, assinale a opção correta em consonância com a atual jurisprudência do STJ e do STF.
Considerando a doutrina e o entendimento do STF, o termo circunstanciado de ocorrência
Policiais militares, sem mandado judicial, durante um patrulhamento de rotina, receberam uma denúncia anônima contra Paulo, conhecido nos meios policiais pela prática de tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, durante a condução de seu veículo em via pública, Paulo foi abordado. Realizada busca pessoal e veicular, nada de ilícito foi localizado em seu poder. Indagado pelos referidos policiais, Paulo confessou que, em sua residência, havia entorpecentes, o que, de fato, foi comprovado posteriormente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da busca pessoal conforme o CPP e o STJ.
Julgue os itens seguintes acerca do inquérito policial.
I O investigado pode propor diligências à autoridade policial
ou apresentar a ela documentos cuja juntada ao inquérito
entenda pertinentes. Nesse caso, caberá à autoridade policial
decidir acerca da realização da diligência solicitada ou da
juntada do documento.
II O defensor do acusado, além de ter acesso aos autos do
inquérito, também poderá estar presente no interrogatório do
indiciado e na produção de provas testemunhais, ocasião em
poderá fazer perguntas.
III Em inquérito policial instaurado para apurar a suposta
consumação de fatos relacionados ao uso de força letal,
praticados por policial civil no exercício de suas funções, o
investigado deverá ser cientificado da instauração do
procedimento, podendo constituir defensor em até 48 horas. Assinale a opção correta.
Denomina-se notitia criminis de cognição imediata quando a autoridade policial
Eduardo foi denunciado como partícipe nos crimes de extorsão, ameaça, cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e associação criminosa em concurso material. Nessa situação, o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus é incabível, em tese, quando emergir dos autos a
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majoritária.
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