No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Questões de Processo penal (Cebraspe)
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A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta.
No que diz respeito à execução da sentença e a seus incidentes, assinale a opção correta.
Considerando a organização da justiça militar da União, assinale a opção correta.
Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta.
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.
Efetivada a prisão em flagrante, não há óbice à concessão de liberdade provisória ao agente do delito, com ou sem medidas cautelares, ainda que o autuado seja integrante de organização criminosa armada.
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.
Admite-se a aplicação da medida cautelar de internação provisória quando os peritos concluírem se tratar de agente inimputável ou semi-imputável, desde que o crime envolva violência ou grave ameaça e haja risco de reiteração.
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.
A prisão provisória não poderá ser efetivada à noite.
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de crime na delegacia de polícia.
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado.
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