No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível
Questões de Processo penal (Cebraspe)
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Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Assinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.
Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir.
I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os
quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias
agravantes.
II É válida a citação por edital que indica o dispositivo da lei
penal, embora não transcreva a denúncia e não resuma os fatos
em que se baseia.
III Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para
oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da
denúncia.
IV É absoluta a nulidade decorrente da inobservância da
competência penal por prevenção, independentemente de
prejuízo às partes.
V É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade
não arguida no recurso da acusação ou em casos de recurso de
ofício. Estão certos apenas os itens
A respeito de jurisdição e competência no processo penal, assinale a opção correta.
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
Acerca de ação penal e de procedimentos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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