Quando, em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo em trâmite no juizado especial criminal, o acusado não for encontrado para a citação, o juízo deverá
Questões de Processo penal (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta delitiva supostamente praticada por determinado cidadão, o delegado-geral de polícia
No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal
brasileiro são inadmissíveis provas não previstas
expressamente no CPP.
II Caso a infração tenha deixado vestígio, a confissão do acusado
não acarretará a dispensa da prova pericial.
III Havendo evidências da participação do indiciado em
organização criminosa, a autoridade policial poderá
determinar a quebra do sigilo da sua comunicação telefônica
como forma de instruir investigação criminal.
IV A prova obtida por meios ilícitos não constitui suporte jurídico
capaz de ensejar sentença condenatória, ainda que corroborada
pela confissão do acusado. Estão certos apenas os itens
De acordo com o entendimento da doutrina e dos tribunais superiores sobre o Estatuto do Desarmamento, especialmente quanto às armas de fogo,
A respeito da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Constitui requisito para a tipificação do crime de organização criminosa
Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes previstos no CDC, assinale a opção correta.
No que tange à tutela penal do meio ambiente e às disposições da Lei n.º 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas aplicáveis a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
De acordo com as legislações especiais pertinentes, o inquérito policial deve ser concluído no
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.