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Questões de Direito (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

799 questões · mostrando 491–500
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
PGE-PE
Prova
Assistente de Procuradoria
Anulada pela banca

A respeito da desigualdade social no Brasil contemporâneo, julgue os próximos itens.

Sinais recentes de encolhimento do bônus demográfico — período fundamental para o desenvolvimento econômico no qual a população ativa se encontra na faixa etária de 15 anos a 64 anos de idade — são alerta para o Brasil, pois o país corre o risco de se tornar envelhecido antes mesmo de superar problemas relacionados à pobreza e à desigualdade social.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
PGE-PE
Prova
Assistente de Procuradoria

A respeito da desigualdade social no Brasil contemporâneo, julgue os próximos itens.

Ainda que a desigualdade social persista na realidade brasileira, nos últimos dois anos, milhares de pessoas saíram da linha de pobreza e, consecutivamente, o número de pessoas pobres no país foi reduzido.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
PGE-PE
Prova
Assistente de Procuradoria

Com referência ao assunto abordado no texto, julgue os itens que se seguem.

Os últimos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média 4,0 — superando a média nacional de 3,5 — e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Vale ressaltar que o estado registrou evolução no crescimento em todas as edições desse índice e também atingiu a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no ensino médio. Internet: <www.diariodepernambuco.com.br> (com adaptações).

Segundo a imprensa local, os índices alcançados pelo estado de Pernambuco na educação básica estão associados, entre outros fatores, à instituição, no estado, da maior rede de ensino integral do país.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
PGE-PE
Prova
Assistente de Procuradoria

Com referência ao assunto abordado no texto, julgue os itens que se seguem.

Os últimos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média 4,0 — superando a média nacional de 3,5 — e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Vale ressaltar que o estado registrou evolução no crescimento em todas as edições desse índice e também atingiu a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no ensino médio. Internet: <www.diariodepernambuco.com.br> (com adaptações).

De acordo com dados oficiais, entre os fatores que contribuíram para que o estado de Pernambuco alcançasse os resultados mencionados no texto incluem-se a redução das taxas de abandono escolar, das distorções de idade/ano escolar bem como das diferenças de proficiência entre escolas de nível socioeconômico alto e baixo.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
PGE-PE
Prova
Assistente de Procuradoria

A respeito desses desastres ambientais, julgue o próximo item.

Três anos após testemunhar o maior desastre socioambiental do mundo em barragens de mineração, ocorrido na cidade de Mariana – MG, o Brasil viu a história se repetir em outro município mineiro, Brumadinho.

O enrijecimento da legislação é indispensável para prevenir desastres como os de Mariana e de Brumadinho, já que as leis brasileiras são brandas e impedem a atuação mais efetiva dos órgãos de controle dessas barragens, os quais dispõem de corpo técnico especializado suficiente para a fiscalização das mineradoras.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A administração pública promoveu a desapropriação de dois imóveis. No primeiro, o ato expropriatório previa a construção de uma escola. No entanto, após três anos, construiu-se no local um abrigo para moradores de rua. Quanto ao segundo, que já contava com edificação, a previsão era de que o imóvel fosse aproveitado para servir de unidade de saúde pública, porém, nada foi feito e a edificação permaneceu fechada.

Ocorreu, no caso do primeiro imóvel, a tredestinação lícita.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A administração pública promoveu a desapropriação de dois imóveis. No primeiro, o ato expropriatório previa a construção de uma escola. No entanto, após três anos, construiu-se no local um abrigo para moradores de rua. Quanto ao segundo, que já contava com edificação, a previsão era de que o imóvel fosse aproveitado para servir de unidade de saúde pública, porém, nada foi feito e a edificação permaneceu fechada.

Na situação relacionada ao segundo imóvel, o particular que teve seu bem desapropriado poderá pleitear somente revisão do valor da indenização.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue os seguintes itens.

Em regra, as demandas devem ser distribuídas aos órgãos jurisdicionais de acordo com critérios de competência, observando-se os princípios do juiz natural e da perpetuação da jurisdição, os quais compõem o sistema de estabilidade do processo.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.