Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é
Questões de Direito Civil (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Acerca das operações societárias, julgue os itens que se seguem.
O ato de transformação de uma sociedade resulta na sua dissolução ou liquidação.
Acerca das operações societárias, julgue os itens que se seguem.
O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.
Acerca das operações societárias, julgue os itens que se seguem.
No processo de incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
Acerca das operações societárias, julgue os itens que se seguem.
No processo de fusão, há a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.
De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazes
Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, acerca do direito civil.
A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
Julgue os itens a seguir, acerca do direito civil.
A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Julgue os itens a seguir, acerca do direito civil.
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica a partir da Teoria Maior (art. 50 do Código Civil) exige a comprovação de abuso, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pelo que a mera inexistência de bens penhoráveis ou eventual encerramento irregular das atividades da empresa não justifica o deferimento de tal medida excepcional.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.