Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.
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Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a convivência se tornou impossível.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedade conjugal, fica extinto o bem de família.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
A existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
O companheiro sobrevivente tem legitimidade para requerer medida judicial para que cesse lesão a direito da personalidade da pessoa falecida com quem possuía união estável.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos possui natureza complementar e subsidiária, somente surgindo em caso de comprovação da impossibilidade total ou parcial dos dois genitores de proverem os alimentos de seus filhos.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
Prescreve em cinco anos, a contar do dia seguinte ao do vencimento da prestação, o prazo para a cobrança de taxa condominial ordinária ou extraordinária constante em instrumento público ou particular.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
De acordo com o Código Civil, uma vez constatada a inadimplência, o condomínio poderá proibir o condômino de usar a área comum destinada ao lazer.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.
Maria concorrerá na herança com os descendentes de João somente quanto aos bens particulares constantes no acervo hereditário.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.
caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.
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