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Banco de questões

Questões de Direito Penal (Cebraspe)

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2.008 questões · mostrando 1151–1160
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-MA
Prova
Prova objetiva

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-MA
Prova
Prova objetiva

No crime tipificado no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, o fato de o agente admitir que possuía a droga no momento da apreensão pela polícia, sem, contudo, confessar que a droga era para eventual prática de tráfico de drogas,

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-MA
Prova
Prova objetiva

Durante o período de um ano, o prefeito de um município do estado do Maranhão utilizou, em proveito próprio, quatro computadores de última geração, de propriedade da prefeitura, que haviam sido adquiridos para uso da Secretaria de Educação. Durante todo esse período, tais equipamentos foram utilizados por ele e sua família. Nessa situação hipotética, a conduta do prefeito

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-MA
Prova
Prova objetiva

Pedro foi denunciado e condenado pela prática de crime de menor potencial ofensivo cujo julgamento é de competência da justiça estadual. Assistido por advogado particular, ele interpôs apelação, à qual foi negado provimento. O advogado de Pedro impetrou, então, habeas corpus contra essa última decisão. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção em que é apresentado o prazo correto para a interposição da apelação e o órgão judiciário competente para o julgamento do habeas corpus.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-MA
Prova
Prova objetiva

Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, em razão da prática do crime de roubo simples. Durante a ação penal, ele permaneceu preso preventivamente por 6 meses. Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, caso o tempo de prisão não tenha sido considerado para a definição do regime inicial,

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-MA
Prova
Prova objetiva

No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra

Várias medicações, psiquiátricas ou não, podem aumentar o intervalo QT no eletrocardiograma, o que representa um risco real à vida. Considerando as doses terapêuticas e comparando o potencial das drogas psiquiátricas no aumento do QT, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra

Na abordagem do paciente com transtornos relacionados ao uso de drogas psicoativas, o médico deve

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.