Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue os itens subsecutivos.
O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.
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Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue os itens subsecutivos.
O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue os itens subsecutivos.
Suponha que Maria, servidora pública do Distrito Federal, tenha-se apropriado ilicitamente de um computador portátil usado no seu local de trabalho e, em seguida, efetuado a venda desse equipamento. Nesse caso, a conduta de Maria pode ser classificada como crime de dano, comissivo, próprio e instantâneo.
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue os itens subsecutivos.
A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro adere à corrente causalista, segundo a qual a conduta do agente representa tão somente uma relação de causa-efeito, ausente de qualquer finalidade.
No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.
No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.
Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.
No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.
Para a abolitio criminis, não basta a revogação formal da lei penal anterior, impondo-se, para a sua caracterização, o fato de que o mesmo conteúdo normativo não tenha sido preservado nem deslocado para outro dispositivo legal.
No que se refere aos crimes previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue o próximo item.
Agente público que deixa de observar formalidades pertinentes a inexigibilidade a licitação somente comete crime se a inexigibilidade for ilegal.
e “Se não há evidência, não há crime.”, julgue os itens a seguir.
Considerando que P e Q sejam, respectivamente, as proposições “Ausência de evidência de um crime não é evidência da ausência do crime.”
A negação da proposição Q pode ser corretamente expressa por “Não há evidência, mas há crime.”.
e “Se não há evidência, não há crime.”, julgue os itens a seguir.
Considerando que P e Q sejam, respectivamente, as proposições “Ausência de evidência de um crime não é evidência da ausência do crime.”
A negação da proposição P pode ser corretamente expressa por “Presença de evidência de um crime é evidência da presença do crime.”.
e “Se não há evidência, não há crime.”, julgue os itens a seguir.
Considerando que P e Q sejam, respectivamente, as proposições “Ausência de evidência de um crime não é evidência da ausência do crime.”
Embora tenham naturezas distintas quanto à composição, uma vez que P é uma proposição simples e Q é uma proposição composta, é correto afirmar que, no campo semântico, essas duas proposições expressam a mesma ideia.
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