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Questões de Direito Penal (Cebraspe)

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2.008 questões · mostrando 1541–1550
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços que utilizar peças de reposição ou produtos usados, sem a expressa autorização do consumidor, cometerá

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Acerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Com relação à classificação dos crimes, julgue os itens a seguir.

I Denomina-se crime plurissubsistente o crime cometido por

vários agentes.

II Se o sujeito fizer tudo o que está ao seu alcance para a

consumação do crime, mas o resultado não ocorrer por

circunstâncias alheias a sua vontade, configura-se crime falho.

III Havendo, em razão do tipo, dois sujeitos passivos, o crime é

denominado vago.

IV Crime habitual cometido com ânimo de lucro é denominado

crime a prazo.

V Crime praticado por intermédio de automóvel é denominado

delito de circulação. Estão certos apenas os itens

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

De acordo com a legislação penal especial, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Assinale a opção correta, a respeito da política criminal no Brasil.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Com relação à punibilidade e às causas de sua extinção, julgue os itens a seguir.

I A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a

cobrança da pena de multa e da pena alternativa pecuniária,

que poderão ser cobradas dos herdeiros.

II O instrumento normativo para instrumentalizar o indulto e a

anistia é o decreto presidencial; enquanto a graça é concedida

por lei.

III De acordo com o Código Penal, o recebimento de indenização

pelo dano resultante do crime caracteriza renúncia tácita ao

direito de prestar queixa.

IV A retratação, prevista no Código Penal, é admitida nos casos de

crimes contra a honra, mas apenas se tratar-se de calúnia e

difamação, sendo inadmissível na injúria.

V Em se tratando de crimes contra honra, o Código Penal prevê

a possibilidade de retratação exclusivamente pessoal, ou seja,

ela não se comunica aos demais ofensores. Estão certos apenas os itens

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
DPE-PE
Prova
Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a"

Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.