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Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

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1.074 questões · mostrando 151–160
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Analista Judiciário – Especialidade: Medicina

Tendo como referência as informações desse caso clínico hipotético, julgue os itens subsecutivos.

Em um hospital terciário com todos os recursos disponíveis, deu entrada um homem de 58 anos de idade, que foi internado devido a febre, palpitações e dispneia havia quatro dias. Ele negou alergias. No exame clínico, apresentava-se hemodinamicamente estável, com sopro diastólico em foco aórtico. Os exames laboratoriais revelaram leucocitose importante com desvio à esquerda, VHS de 82 mm, creatinina de 1,2 mg/dL e isolamento de Streptococcus gallolyticus em duas hemoculturas. A ecocardiografia revelou aorta de 30 mm, átrio esquerdo de 43 mm, diâmetro diastólico final do ventrículo esquerdo de 58 mm, diâmetro sistólico final do ventrículo esquerdo de 38 mm, fração de ejeção de 62%, septo de 9 mm, parede posterior de 9 mm, valva aórtica bivalvular calcificada, com presença de vegetação móvel na face ventricular medindo 1,8 cm 0,9 cm, com insuficiência aórtica importante. O eletrocardiograma realizado no paciente é mostrado a seguir.

Para o paciente em questão, recomenda-se o tratamento conservador com penicilina G cristalina 14 a 18 milhões de unidades ao dia, por quatro semanas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Analista Judiciário – Especialidade: Medicina

Tendo como referência as informações desse caso clínico hipotético, julgue os itens subsecutivos.

Em um hospital terciário com todos os recursos disponíveis, deu entrada um homem de 58 anos de idade, que foi internado devido a febre, palpitações e dispneia havia quatro dias. Ele negou alergias. No exame clínico, apresentava-se hemodinamicamente estável, com sopro diastólico em foco aórtico. Os exames laboratoriais revelaram leucocitose importante com desvio à esquerda, VHS de 82 mm, creatinina de 1,2 mg/dL e isolamento de Streptococcus gallolyticus em duas hemoculturas. A ecocardiografia revelou aorta de 30 mm, átrio esquerdo de 43 mm, diâmetro diastólico final do ventrículo esquerdo de 58 mm, diâmetro sistólico final do ventrículo esquerdo de 38 mm, fração de ejeção de 62%, septo de 9 mm, parede posterior de 9 mm, valva aórtica bivalvular calcificada, com presença de vegetação móvel na face ventricular medindo 1,8 cm 0,9 cm, com insuficiência aórtica importante. O eletrocardiograma realizado no paciente é mostrado a seguir.

No caso em apreço, impõe-se a realização de colonoscopia em tempo oportuno.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Oficial de Justiça Avaliador

Considerando a situação hipotética narrada, julgue os itens a seguir.

Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e, antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.

Caso houvesse autorização judicial para a busca e apreensão realizada pela polícia na residência de Marcelo, tal diligência deveria ser realizada durante o dia.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Oficial de Justiça Avaliador
Anulada pela banca

Considerando a situação hipotética narrada, julgue os itens a seguir.

Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e, antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.

Caso um indivíduo envolvido nas fraudes tenha realizado, sem autorização judicial, captação ambiental de conversas que apontassem a participação de Marcelo, tal fato pode ensejar a responsabilização criminal daquele.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Oficial de Justiça Avaliador

Considerando a situação hipotética narrada, julgue os itens a seguir.

Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e, antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.

A denúncia pode ser recebida antes da conclusão do inquérito policial, desde que haja indícios mínimos de autoria e materialidade.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Oficial de Justiça Avaliador

Considerando a situação hipotética narrada, julgue os itens a seguir.

Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e, antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.

A alegação da defesa quanto à inépcia da denúncia estará correta se a denúncia não estiver descrevendo adequadamente o fato criminoso, o que prejudica a ampla defesa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Oficial de Justiça Avaliador

Considerando a situação hipotética narrada, julgue os itens a seguir.

Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e, antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.

Caso os documentos apreendidos sejam declarados ilícitos e inexistam outros elementos mínimos de prova, a denúncia poderá ser rejeitada por ausência de justa causa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho)

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue os itens a seguir.

Para a caracterização de pessoa com deficiência, é obrigatória a perda auditiva bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho)

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue os itens a seguir.

O funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos de idade e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas é considerado deficiência mental.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho)

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue os itens a seguir.

Define-se deficiência física como a alteração completa de um ou mais segmentos do corpo humano que acarrete o comprometimento da função física e se apresente, entre outras formas, como paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia e tetraplegia.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.