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Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.074 questões · mostrando 401–410
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.

A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta criminosa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.

Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.

A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJDFT
Prova
Seletiva

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJDFT
Prova
Seletiva

Com base no Código de Processo Penal (CPP) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa ao acordo de não persecução penal (ANPP).

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJDFT
Prova
Seletiva

Flávio, promotor de justiça no estado de Minas Gerais a passeio em Brasília – DF, praticou, em situação de desavença no trânsito, o crime de lesão corporal grave contra Túlio, juiz de direito do estado de São Paulo, que estava de férias na capital federal. Considerando-se a situação hipotética, de acordo com as regras da legislação processual penal brasileira e da jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a competência para o julgamento do crime cometido por Flávio será do

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJDFT
Prova
Seletiva
Anulada pela banca

A respeito da prisão, das medidas cautelares diversas da prisão e da liberdade provisória, de acordo com o CPP e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJDFT
Prova
Seletiva

De acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e processos incidentes.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.