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Banco de questões

Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.074 questões · mostrando 811–820
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PA
Prova
Prova objetiva
Anulada pela banca

No que se refere a inquérito policial, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PA
Prova
Prova objetiva

Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir.

I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os

quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias

agravantes.

II É válida a citação por edital que indica o dispositivo da lei

penal, embora não transcreva a denúncia e não resuma os fatos

em que se baseia.

III Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para

oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da

denúncia.

IV É absoluta a nulidade decorrente da inobservância da

competência penal por prevenção, independentemente de

prejuízo às partes.

V É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade

não arguida no recurso da acusação ou em casos de recurso de

ofício. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PA
Prova
Prova objetiva

Foi encaminhado ao Ministério Público inquérito policial que apurou apropriação de R$ 1 milhão por funcionário público em razão de seu cargo. O parquet, então, solicitou ao juiz o arquivamento do inquérito, por ter constatado vício no procedimento investigatório. Apesar de entender que as provas constantes no inquérito policial eram boas, o juiz atendeu ao pleito do Ministério Público e homologou o arquivamento do inquérito. O Estado ficou inconformado com essa decisão. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PA
Prova
Prova objetiva
Anulada pela banca

Na madrugada de determinado dia, João e Fernando, em conluio, dirigiram-se ao galpão de um porto com a intenção de furtar um barco guardado no local. Enquanto Fernando subtraía o bem — após ter escalado um muro e arrombado um portão, deixando vestígios —, João observava o movimento de transeuntes com o intuito de garantir que Fernando realizasse o furto sem ser visto. Reconhecidos por testemunhas, João e Fernando foram presos. Concluída a instrução criminal, o juiz proferiu a sentença em que reconheceu os fatos, confirmados apenas por testemunhas. João possuía extensa folha de antecedentes, constante em inquéritos policiais, além de duas condenações definitivas anteriores ao presente ato criminoso, tendo sido uma delas cumprida seis anos antes desse fato. Nessa situação hipotética, na dosimetria da pena de João, o juiz

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PA
Prova
Prova objetiva

A respeito de jurisdição e competência no processo penal, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PR
Prova
Seletiva

Múcio, com o objetivo de ter a posse de um carro, abordou Cláudia, que dirigia devagar na saída de um estacionamento. Ao surpreendê-la, ele fez sinal para que ela parasse e, após Cláudia sair do veículo, Múcio a colocou, com violência, dentro do porta-malas, para impedir que ela se comunicasse com policiais que estavam próximos ao local. Horas depois do crime, Múcio liberou a vítima em local ermo. Nessa situação hipotética, a conduta de Múcio o sujeita a responder pelo crime de

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PR
Prova
Seletiva

Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PR
Prova
Seletiva

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PR
Prova
Seletiva

A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-PR
Prova
Seletiva
Anulada pela banca

Acerca de ação penal e de procedimentos especiais no processo penal, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.