Quanto à reprodução simulada, também denominada de reconstituição do crime, assinale a opção correta.
Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)
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Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento. Nessa situação hipotética,
Após desentendimento em jantar em sua residência, um deputado estadual esfaqueou um colega, que morreu no local. Para ocultar o ato criminoso, o parlamentar enterrou o corpo da vítima no quintal de sua residência. Após o indiciamento, o MP ofereceu denúncia contra o parlamentar. Nessa situação hipotética, a competência para julgar os crimes de homicídio e de ocultação de cadáver será do
Após a instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de corrupção passiva em concurso com o de organização criminosa, o promotor de justiça requereu o arquivamento do ato processual por insuficiência de provas, pedido que foi deferido pelo juízo. Contra essa decisão não houve a interposição de recursos. Nessa situação,
Em inquérito policial para apurar a prática de crime de furto, a autoridade policial reuniu provas suficientes de que o indiciado teria adquirido imóveis e veículos — todos registrados em seu nome — com recurso proveniente do crime. Nessa situação, a autoridade policial poderá
Uma autoridade policial determinou a instauração de inquérito policial para apurar a prática de suposto crime de homicídio. Entretanto, realizadas as necessárias diligências, constatou-se que a punibilidade estava extinta em razão da prescrição. Nessa situação,
Quando, em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo em trâmite no juizado especial criminal, o acusado não for encontrado para a citação, o juízo deverá
No caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta delitiva supostamente praticada por determinado cidadão, o delegado-geral de polícia
No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal
brasileiro são inadmissíveis provas não previstas
expressamente no CPP.
II Caso a infração tenha deixado vestígio, a confissão do acusado
não acarretará a dispensa da prova pericial.
III Havendo evidências da participação do indiciado em
organização criminosa, a autoridade policial poderá
determinar a quebra do sigilo da sua comunicação telefônica
como forma de instruir investigação criminal.
IV A prova obtida por meios ilícitos não constitui suporte jurídico
capaz de ensejar sentença condenatória, ainda que corroborada
pela confissão do acusado. Estão certos apenas os itens
Julgue os próximos itens, relativos a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
I A concessão da liberdade provisória pela autoridade policial
não impede a decretação da prisão preventiva de ofício pelo
juízo, se presentes os seus requisitos.
II Nos crimes hediondos, o tempo da prisão preventiva varia
segundo o limite da pena estabelecida para o tipo penal
imputado ao indiciado.
III Aplicada medida cautelar diversa da prisão, será vedado ao juiz
substituí-la por outra ou impor nova medida cumulativamente.
IV Lavrado o auto de prisão em flagrante por crime de estupro, a
autoridade policial poderá conceder ao preso liberdade
provisória mediante fiança. Assinale a opção correta.
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