Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.074 questões · mostrando 891–900
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Quanto à reprodução simulada, também denominada de reconstituição do crime, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento. Nessa situação hipotética,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Após desentendimento em jantar em sua residência, um deputado estadual esfaqueou um colega, que morreu no local. Para ocultar o ato criminoso, o parlamentar enterrou o corpo da vítima no quintal de sua residência. Após o indiciamento, o MP ofereceu denúncia contra o parlamentar. Nessa situação hipotética, a competência para julgar os crimes de homicídio e de ocultação de cadáver será do

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Após a instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de corrupção passiva em concurso com o de organização criminosa, o promotor de justiça requereu o arquivamento do ato processual por insuficiência de provas, pedido que foi deferido pelo juízo. Contra essa decisão não houve a interposição de recursos. Nessa situação,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Em inquérito policial para apurar a prática de crime de furto, a autoridade policial reuniu provas suficientes de que o indiciado teria adquirido imóveis e veículos — todos registrados em seu nome — com recurso proveniente do crime. Nessa situação, a autoridade policial poderá

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Uma autoridade policial determinou a instauração de inquérito policial para apurar a prática de suposto crime de homicídio. Entretanto, realizadas as necessárias diligências, constatou-se que a punibilidade estava extinta em razão da prescrição. Nessa situação,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Quando, em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo em trâmite no juizado especial criminal, o acusado não for encontrado para a citação, o juízo deverá

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

No caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta delitiva supostamente praticada por determinado cidadão, o delegado-geral de polícia

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.

I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal

brasileiro são inadmissíveis provas não previstas

expressamente no CPP.

II Caso a infração tenha deixado vestígio, a confissão do acusado

não acarretará a dispensa da prova pericial.

III Havendo evidências da participação do indiciado em

organização criminosa, a autoridade policial poderá

determinar a quebra do sigilo da sua comunicação telefônica

como forma de instruir investigação criminal.

IV A prova obtida por meios ilícitos não constitui suporte jurídico

capaz de ensejar sentença condenatória, ainda que corroborada

pela confissão do acusado. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Julgue os próximos itens, relativos a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

I A concessão da liberdade provisória pela autoridade policial

não impede a decretação da prisão preventiva de ofício pelo

juízo, se presentes os seus requisitos.

II Nos crimes hediondos, o tempo da prisão preventiva varia

segundo o limite da pena estabelecida para o tipo penal

imputado ao indiciado.

III Aplicada medida cautelar diversa da prisão, será vedado ao juiz

substituí-la por outra ou impor nova medida cumulativamente.

IV Lavrado o auto de prisão em flagrante por crime de estupro, a

autoridade policial poderá conceder ao preso liberdade

provisória mediante fiança. Assinale a opção correta.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.