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Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.074 questões · mostrando 981–990
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
TJ-CE
Prova
Seletiva
Anulada pela banca

A respeito da prisão, da liberdade provisória e das medidas cautelares, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
TJ-CE
Prova
Seletiva

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
DPE-AL
Prova
Prova objetiva

Considerando que determinado adolescente de dezessete anos de idade tenha sido apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de furto, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
DPE-AL
Prova
Prova objetiva

Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi submetido a revista, tendo sido encontradas com ele dez porções de cocaína, que totalizaram 10 gramas. Rafael alegou que eram para consumo próprio. Enquanto o motociclista explicava seu álibi para os policiais, uma pessoa o indagou, em uma mensagem de texto recebida no seu telefone celular, pela droga que ele havia se comprometido a entregar. Na ocasião, os policiais exigiram que Rafael entregasse o celular e, com base no teor da mensagem, conduziram o motociclista preso em flagrante e o apresentaram ao delegado, que o indiciou por tráfico de droga. Nessa situação hipotética, considera-se a prova utilizada pelos policiais para prender Rafael

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
DPE-AL
Prova
Prova objetiva
Anulada pela banca

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito de busca e apreensão e violação de domicílio.

I Em regra, busca e apreensão de coisas dentro de automóvel,

navio ou avião se equipara à busca pessoal, dispensando-se

mandado judicial específico.

II Ressalvada a hipótese de flagrante delito ou de desastre,

ninguém pode ingressar na casa do indivíduo sem prévio

mandado judicial.

III Munido de mandado judicial, a autoridade policial pode

adentrar o domicílio a qualquer hora do dia ou da noite para

efetuar prisão ou busca e apreensão de coisas.

IV Para efeito de proteção da inviolabilidade do domicílio, não

se considera casa o local não aberto ao público onde

o indivíduo exerça profissão ou outra atividade. Estão certos apenas os itens

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
DPE-AL
Prova
Prova objetiva

Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
DPE-AL
Prova
Prova objetiva

O corpo não putrefeito de uma jovem foi encontrado, em sua residência, pendurado em uma viga, suspenso parcialmente por um laço feito com uma corda, cujo nó estava situado na região anterior do pescoço. A perícia realizada no local não constatou desordem no ambiente, tendo encontrado apenas um bilhete de despedida. O médico-legista foi questionado pelo delegado sobre a causa da morte, ou seja, se havia decorrido de suicídio ou de homicídio seguido da simulação de suicídio. O exame necroscópico da vítima mostrou sinais locais e gerais de asfixia; sulco cervical horizontal, contínuo, de profundidade uniforme, sem sinais de reação vital. Entre as lesões externas descritas no laudo cadavérico incluíam-se escoriações ungueais (provocadas por unhas) e equimoses arredondadas na região cervical e ao redor da boca; escoriações e equimoses nas mãos, antebraços bem como nas regiões dorsal e posterior da cabeça. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
DPE-AL
Prova
Prova objetiva
Anulada pela banca

Uma mulher idosa, com deficiência mental grave, foi submetida a exame pericial no Instituto Médico Legal, em razão de suspeita de abuso sexual provavelmente cometido aproximadamente doze horas antes da realização do exame. O exame físico mostrou região genital externa sem lesões recentes. O hímen, exíguo e complacente, estava íntegro. A região perianal estava hiperemiada (avermelhada), com algumas escoriações causadas por unhas. Havia uma fissura recente na borda do orifício anal. O perito responsável pela emissão de laudo preliminar solicitado por autoridade policial coletou material biológico da vítima para a realização dos seguintes exames laboratoriais: pesquisa de espermatozoides, presença de fosfatase ácida e de glicoproteína P30, e exames para investigação de doenças sexualmente transmissíveis. No que se refere aos desdobramentos, na esfera criminal, do laudo preliminar do caso pericial descrito nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
MP-RR
Prova
Conhecimentos Específicos - Promotor de Justica Substituto

A Polícia Civil, em uma operação de combate ao tráfico de drogas, prendeu Adelmo em flagrante. Durante a operação, na residência do indiciado, apreendeu-se, além de grande quantidade de cocaína, um smartphone que continha toda a movimentação negocial de Adelmo e seus clientes, o que confirmava o tráfico e toda a estrutura da organização criminosa. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
MP-RR
Prova
Conhecimentos Específicos - Promotor de Justica Substituto
Anulada pela banca

A prisão preventiva é a prisão cautelar por excelência. A respeito dessa modalidade de prisão, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.