Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Tributário (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.124 questões · mostrando 191–200
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos I para Todas as Especialidades - Tarde

Nos termos da Lei Complementar n.º 214/2025, a base de cálculo do IBS é o valor da operação, assim compreendido o valor integral cobrado pelo fornecedor a qualquer título, incluídos os valores correspondentes

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos I para Todas as Especialidades - Tarde

Assinale a opção correta acerca do crédito tributário, com base no disposto no CTN e na jurisprudência do STJ.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

Acerca das normas fiscais e dos procedimentais atinentes à redução de juros e multas de créditos tributários relacionados ao ICMS, julgue os seguintes itens, de acordo com a Lei estadual n.º 9.167/2023.

I Caso se opte pelo parcelamento previsto na referida lei, não

se poderá realizar o cálculo das parcelas com base em dados

econômicos, financeiros ou fiscais do contribuinte aderente.

II Os parcelamentos dos créditos tributários implicam o

levantamento das penhoras ou arrestos em dinheiro ou de

bens acautelados em ações judiciais.

III Os benefícios previstos na referida lei podem ser cumulados

com outros que, previstos na legislação tributária do estado de

Sergipe, sejam concedidos para o pagamento do ICMS ou de

penalidades. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

Acerca de imunidades e isenções atinentes ao IPVA consoante o disposto na Lei estadual n.º 7.655/2013, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

Assinale a opção correta acerca do processo administrativo fiscal (PAF), de acordo com a Lei estadual n.º 7.651/2013 e o Decreto estadual n.º 29.803/2014.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

Assinale a opção correta a respeito da lavratura de auto de infração no contexto do PAF, com base na Lei estadual n.º 7.651/2013 e no Decreto estadual n.º 29.803/2014.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

À luz do disposto na Lei Estadual n.º 7.724/2013, assinale a opção correta no que diz respeito ao ITCMD.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

Assinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

No que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 4.731/2002.

I O referido fundo é gerido pela Secretaria de Estado da

Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos

Direitos Humanos (SEIDH).

II As operações e prestações que envolvam bebidas alcoólicas,

cervejas e chopes, aguardentes de cana ou de melaço estão

sujeitas ao adicional de ICMS destinado ao referido fundo.

III As operações promovidas por empresa enquadrada no

Regime de Apuração Simplificado do Imposto (SIMFAZ) não

estão sujeitas ao adicional de alíquota de ICMS destinado ao

referido fundo. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

Segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.