Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS na contratação do serviço de prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal.
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Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS na contratação do serviço de prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal.
Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
Desde que não sujeito à competência de tributação municipal, o fornecimento de carpetes pelo prestador dos serviços de colocação destes caracteriza ocorrência de fato gerador do ICMS.
Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
O título pelo qual a posse de uma mercadoria é mantida pelo titular é fato essencial para a avaliação da ocorrência ou não do fato gerador do ICMS.
No que se refere ao local da operação ou prestação de serviços e ao estabelecimento responsável, para fins de ICMS-SE, julgue os itens a seguir.
Para fins de definição do responsável pelo recolhimento do ICMS sobre extração de ouro não ativo financeiro e não instrumento cambial, o local onde se deu a extração deve ser identificado.
No que se refere ao local da operação ou prestação de serviços e ao estabelecimento responsável, para fins de ICMS-SE, julgue os itens a seguir.
A correta identificação do local em que se encontra a mercadoria objeto de comercialização ou transferência a qualquer título é fator essencial para definir o estabelecimento contribuinte.
No que se refere ao local da operação ou prestação de serviços e ao estabelecimento responsável, para fins de ICMS-SE, julgue os itens a seguir.
O domicílio tributário do contribuinte pode ser arbitrado pela Administração Tributária.
No que se refere ao local da operação ou prestação de serviços e ao estabelecimento responsável, para fins de ICMS-SE, julgue os itens a seguir.
O veículo utilizado no comércio ambulante pode, respeitadas as restrições legais, constituir-se em um estabelecimento autônomo.
No que concerne aos aspectos quantitativos do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
No comércio de mercadorias nacionais, a base de cálculo do ICMS é o preço da mercadoria vendida.
No que concerne aos aspectos quantitativos do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
Em operações de importação, o preço de importação será convertido da moeda estrangeira para a moeda nacional pela taxa de câmbio aplicável ao cálculo do imposto de importação, sem possibilidade de ajustes posteriores em função de variação nessa taxa.
No que concerne aos aspectos quantitativos do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
Para fins de fixação da alíquota de tributação, a cesta básica definida na legislação estadual do ICMS engloba, entre outros itens, o arroz branco, o feijão, o leite in natura especial ou magro, o queijo coalho, o charque e o pescado, fresco ou salgado, de qualquer espécie.
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