Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Tributário (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.124 questões · mostrando 921–930
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue os itens subsequentes.

Quando não cumprida, a obrigação acessória se converte em principal no tocante à penalidade pecuniária.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Considerando essa informação, julgue os itens a seguir.

A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros.

O município que se constituir pelo fracionamento de território assumirá o polo inverso da relação jurídico-tributário em relação ao que fora desmembrado.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Considerando essa informação, julgue os itens a seguir.

A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros.

Aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos passivos.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir.

É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir.

A cobrança da contribuição de melhoria deve respeitar como limite total a despesa realizada na obra pública e como limite individual o acréscimo de valor resultante ao imóvel beneficiário.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir.

A majoração de alíquota do imposto de renda deve seguir o princípio da anterioridade do exercício financeiro, mas não o princípio da anterioridade nonagesimal.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir.

Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir.

No caso de importação de produtos de bens estrangeiros industrializados, a base de cálculo do IPI equivale ao preço normal do produto, acrescido não só das taxas exigidas para a entrada do produto no país, mas também dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade

Julgue os itens subsecutivos, relativos às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.

Os valores retidos pelas empresas públicas federais deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade

Julgue os itens subsecutivos, relativos às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.

Os prestadores de serviços de limpeza deverão informar nos boletos bancários o valor bruto do preço do bem ou do serviço e os valores do IR e das contribuições a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.