Uma secretaria de fazenda estadual está implementando uma plataforma de Big Data para otimizar o cruzamento de notas fiscais eletrônicas (NF-e). Diante da sensibilidade dos dados e da necessidade de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o sigilo fiscal, a alta gestão formalizou um papel estratégico. O agente que realiza esse papel atua como o elo entre a TI e o negócio, sendo responsável por assegurar a fidedignidade dos metadados de negócio, definir e monitorar os critérios de qualidade dos dados para auditorias e garantir que as políticas de acesso e uso ético sejam aplicadas em sua unidade de competência. De acordo com os frameworks de governança de dados (como o DAMA-DMBOK), o papel a que se refere a situação hipotética precedente é desempenhado pelo
Questões de Proteção de Dados (Cebraspe)
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o processo pelo qual deixa de ser possível associar um dado a um indivíduo é o de
Julgue os itens subsecutivos, de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018).
É permitido à administração pública realizar o tratamento de dados pessoais necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, desde que observadas as disposições legais.
Julgue os itens subsecutivos, de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018).
Admite-se que o tratamento de dados pessoais seja realizado para propósitos genéricos e os dados sejam posteriormente utilizados para finalidades distintas daquelas originalmente informadas ao titular, desde que haja interesse legítimo do controlador.
Com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.
O tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer apenas após o consentimento do titular ou de seu responsável legal.
Com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.
O consentimento para tratamento de dados pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, da qual decorre automaticamente a eliminação dos dados tratados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado.
Com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.
Entende-se por anonimização a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados.
Com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.
As atividades de tratamento de dados pessoais devem observar o princípio do livre acesso dos titulares à integralidade de seus dados pessoais.
Um site coleta dados pessoais de usuários em troca de remuneração, obtendo o consentimento para tratamento dos dados dos usuários a partir do fornecimento de informações enganosas e sem a devida clareza e transparência sobre o tratamento dos dados exigidos pela LGPD. A partir da situação hipotética apresentada, é correto afirmar, com base na LGPD, que o tratamento dos dados pessoais realizado pelo site é uma conduta vedada na lei, pois foi realizada mediante
Uma empresa de e-commerce iniciou um projeto cujo objetivo é a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018). Durante a fase de mapeamento de dados (data mapping), a equipe de compliance identificou que o formulário de cadastro de novos clientes solicitava informações como religião e orientação sexual. À luz da LGPD, essa prática de coleta de dados
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