Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional. Nessa situação hipotética, para buscar tutela jurisdicional, de acordo com o rol de direitos e garantias fundamentais, Jorge deverá valer-se de
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De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas
Compete aos tribunais de contas julgar as contas que envolvam recursos financeiros públicos recebidos por
I pessoa jurídica de direito público.
II sociedade empresária não integrante da administração pública.
III gestor público.
IV pessoa física. Assinale a opção correta.
De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.
No que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.
I Na realização da atividade de controle externo do Poder
Executivo, cabe ao TCU apreciar as contas prestadas
anualmente pelo presidente da República.
II Cabe ao TCU apreciar concessões de aposentadorias, reformas
e pensões, bem como alterações e melhorias posteriores desses
benefícios, havendo ou não alteração do fundamento legal do
ato concessório.
III O cidadão não possui legitimidade para denunciar diretamente
irregularidades ou ilegalidades ao TCU, devendo, nesses casos,
dirigir-se ao MP, que, conforme sua análise, fará o devido
encaminhamento da denúncia. Assinale a opção correta.
De acordo com os dados do texto1A3AAA, o maior giro de estoque corresponde ao item
Os dados a seguir apresentam o controle de estoques de determinados itens de uma repartição. Item I – consumo médio mensal = 100 unidades; estoque médio = 125 unidades Item II – consumo médio mensal = 100 unidades; estoque médio = 100 unidades Item III – consumo médio mensal = 80 unidades; estoque médio =
unidades Item IV – consumo médio mensal = 80 unidades; estoque médio = 200 unidades Item V – consumo médio mensal = 120 unidades; estoque médio = 150 unidades
Se for utilizada a classificação ABC como critério para o estabelecimento da rotatividade dos estoques de itens listados no texto 1A3AAA, passarão a pertencer a uma mesma classe os itens
Se um órgão da administração pública tiver de adquirir determinado item de material de consumo e pretender fazê-lo mediante licitação pelo SRP, a vigência máxima da ata de registro de preços a ser assinada com o licitante vencedor será de
Na administração pública, a melhor prática para o cadastro de fornecedores consiste em
Um almoxarifado utiliza o sistema de localização fixa para posicionamento de itens de consumo e segue as melhores práticas de armazenagem descritas na literatura especializada. O espaço de guarda dos itens é dividido em cinco setores, da seguinte forma: Setores I e II – estantes com prateleiras Setores III e IV – estantes com gavetas Setor V – paletes Os setores I e III estão localizados próximos ao escritório e ao depósito de material de limpeza, ao final do espaço de estocagem. Já os setores II, IV e V encontram-se próximos à entrada/saída e ao recebimento. De acordo com as informações apresentadas, e considerando-se que a variável giro do estoque seja a que definirá a localização do item no espaço físico disponível, a melhor localização para porcas e parafusos, itens de giro rápido, será o setor
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