João, servidor público federal, no exercício do cargo de motorista, colidiu com veículo de Pedro, particular, causando a este grave abalo pessoal e danos materiais. Após a investigação do ocorrido, foi verificada a culpa de João, que dirigia em alta velocidade no momento do evento. Nessa situação hipotética,
Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
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Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve inerte. Com a consumação das agressões pelo aluno, a professora ajuizou ação indenizatória contra o Estado. A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade objetiva do Estado.
A evolução da responsabilidade civil do Estado é marcada pela busca crescente da proteção do indivíduo e da limitação da atuação estatal. Superada a fase da irresponsabilidade estatal, iniciou-se a etapa de responsabilização do Estado fundamentada na culpa dos agentes públicos, com a distinção entre atos de império e atos de gestão. Essa distinção ampara-se na teoria do(a)
Se o diretor de um museu público tiver de contratar a restauração de um objeto histórico, de autenticidade certificada, com o objetivo de aprimorar o acervo da instituição, a licitação para a restauração desse objeto, nos termos da legislação pertinente, será considerada
Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão
Quanto ao sistema de registro de preços (SRP), julgue os próximos itens.
I O SRP poderá ser adotado quando, pelas características do
bem ou serviço, houver a necessidade de contratações
frequentes.
II O SRP terá de ser precedido de seleção pela modalidade de
licitação denominada tomada de preços.
III Em regra, no SRP, o registro valerá por até um ano, mas
excepcionalmente, desde que previamente pactuado, ele poderá
valer por período superior a um ano. Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao controle administrativo.
Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
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