Considere as seguintes situações hipotéticas, referentes a três empreendimentos industriais no estado de Sergipe, em 2021.
I Alfa, instalado, mas ainda não em funcionamento.
II Beta, instalado e em funcionamento, desde 2017, mas sem
crescimento real da produção, desde 2019.
III Gama, instalado e em funcionamento, desde 2018, com
crescimento real da produção e do recolhimento de ICMS
Normal Indústria, em 20% acima da média dos últimos doze
meses. Nessas situações hipotéticas, poderá(ão) ser dispensado(s) do recolhimento ao Fundo de Estabilização e Equilíbrio Fiscal, nas condições previstas em lei, o(s) empreendimento(s)
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.