No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.
São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.
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No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.
São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.
A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória.
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.
É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.
Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.
É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.
O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens subsequentes.
O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores.
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens subsequentes.
Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas relações alcancem os bens particulares de sócios.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.