No contrato com empresa provedora de Internet para determinado órgão, são previstos pagamentos mensais; por imperícia da contratada, a comunicação com a Internet ficou sem funcionar por dois dias durante um mês. Nessa situação, à luz da gestão dos contratos,
Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
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A Lei n.o 8.666/1993 foi utilizada como referência para licitação nacional na compra de um bem, não comum, usando-se a técnica de menor preço e modalidade concorrência. Duas empresas, A e B, que produzem o referido bem, participaram e propuseram propostas igualmente válidas e vantajosas, sem diferença no valor e nas condições gerais. Nesse cenário, se apenas a empresa B é brasileira, assegura-se
De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, cujo critério de julgamento poderá ser
No curso de um pregão regido pela Lei n.o 10.520/2002, foram apresentados os seguintes preços, por cinco empresas (A, B, C, D e E). A R$ 1.000,00 B R$ 1.010,00 C R$ 1.020,00 D R$ 1.050,00 E R$ 1.100,00 Nesse caso, no curso da sessão e até a proclamação do vencedor, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos
No edital de licitação regido pela Lei n.o 14.133/2021, foram inseridas como responsabilidade da empresa contratada os itens a seguir.
I Obtenção do licenciamento ambiental.
II Realização da desapropriação autorizada pelo poder público. Nesse caso, o edital
No contrato referente a uma licitação regida pela Lei n.o 14.133/2021, não constam as cláusulas a seguir.
I A legislação aplicável à execução do contrato.
II O regime de execução ou a forma de fornecimento. Nesse cenário, o contrato
Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor de carreira do órgão, durante a gestão e execução de contrato sob sua responsabilidade aplicou fixação de valores e procedimentos para glosa no pagamento quando a contratada:
I utilizou materiais com qualidade inferior à demandada;
II deixou de executar as atividades contratadas;
III não atingiu os valores mínimos aceitáveis fixados nos
critérios de aceitação do contrato. Nesse cenário, à luz da Instrução Normativa n.o 1/2019 do MPOG/SLTI, o fiscal está
Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, o gestor, servidor de carreira do órgão, durante a gestão e execução de contrato sob sua responsabilidade, resolveu contemplar como necessárias ao fornecimento da solução de TIC as seguintes condições:
I prazos e horários para prestação dos serviços;
II documentação mínima exigida de acordo com modelo
adotado pelo órgão;
III papéis e responsabilidades, por parte da contratada. Neste cenário, à luz da Instrução Normativa n.o 1/2019 do MPOG/SLTI, o gestor está
Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, ficou decidido que gestão e execução seriam executadas pelos seguintes responsáveis.
I Gestor do contrato: autorização para o faturamento com base
nas informações produzidas no termo de recebimento
definitivo.
II Fiscal administrativo do contrato: verificação das
regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins
de pagamento. Nessa situação, à luz da Instrução Normativa n.o 1/2019 do MPOG/SLTI,
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