Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
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Nos certames licitatórios, modalidade, regime de execução e tipo de licitação são elementos que devem constar do preâmbulo do edital de licitação e estar perfeitamente identificados de acordo com a Lei n.º 8.666/1993. Assinale a opção que apresenta, na ordem em que aparecem, uma modalidade, um regime de execução e um tipo de licitação.
A comissão de fiscalização recebeu provisória e, também, definitivamente um prédio público que estava em construção. Ocupado o prédio pelos servidores, começaram a surgir diversas fissuras em paredes e em elementos estruturais da edificação. Comunicada a respeito desses problemas, a construtora alegou não ser dela a responsabilidade, uma vez que o recebimento foi regular e o termo de recebimento definitivo havia sido devidamente assinado pela comissão de fiscalização. Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar, de acordo com a legislação vigente aplicável, que a construtora
Se o orçamento estimado para a construção de uma unidade prisional federal de segurança máxima for de R$ 1,5 milhão, então, conforme a Lei n.º 8.666/1993, nesse caso, a licitação será
Considerando as sanções aplicáveis pela administração pública à contratada, definidas na Lei n.º 8.666/1993, relativamente à inexecução total ou parcial do contrato, o fato de ter seu direito de participação em licitação suspenso temporariamente
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença
Um dos objetivos da Lei n.º 12.462/2011, que trata do regime diferenciado de contratações públicas (RDC), é assegurar o tratamento isonômico aos licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Com relação ao RDC, é correto afirmar que a contratação integrada
O engenheiro responsável pela execução de uma obra, ao receber do fornecedor o concreto usinado, observou que não havia, na documentação da entrega, a data e a hora nem do preparo nem da saída do concreto da usina. Nessa situação, a falta dessas informações
Ao chegar ao canteiro de obras pela manhã, o engenheiro responsável observou que, devido à chuva do dia anterior e às infiltrações no almoxarifado, os sacos de cimento armazenados para a execução das estruturas de concreto estavam úmidos. Nessa situação, o engenheiro deverá comandar que os empregados do canteiro de obras
A construtora de uma obra pública atrasou a execução de uma atividade não crítica. A folga total dessa atividade, contudo, era de cinco dias, o que preocupou a fiscalização, pois o critério de aplicação de penalidades depende do impacto no prazo de entrega da obra. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta, relativa ao acompanhamento de obras.
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