Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendimento jurisprudencial do STJ e do STF.
Cebraspe 2023 · AGU · questão 46
Sobre esta questão
- AGU 2023 — (p1), questão 46
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.