A respeito dos bens públicos, julgue os seguintes itens.
As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
A respeito dos bens públicos, julgue os seguintes itens.
As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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