Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse configurada teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder. Considerando a situação hipotética descrita, assinale opção que corresponde à posição sumulada do STF a respeito do tema.
Cebraspe 2022 · DPE-SE · questão 42
Sobre esta questão
- DPE-SE 2022 — Prova objetiva, questão 42
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.