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Cebraspe 2021 · PC-DF · item 79

Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PC-DF
Prova
Conhecimentos Específicos

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Clara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas típico de sua prática religiosa, foi impedida, pela diretora, de entrar na instituição. A diretora alegou que, ali, não era permitido entrar usando aquele tipo de colar. Na ocasião, a diretora exigiu que a estudante retirasse o adereço para poder entrar no estabelecimento de ensino.

Caso Clara considere que tenha sofrido discriminação e busque uma reparação de danos, ela terá de voltar-se exclusivamente contra a diretora da escola, pois, apesar de a escola ser pública, o Distrito Federal só poderia ser responsabilizado se a atitude da diretora estivesse em consonância com uma diretriz da Secretaria de Educação. JUSTIFICATIVA - ERRADO. União, estados, DF e municípios são responsáveis por violações de direitos humanos perpetrados por agentes públicos no exercício da função.

Sobre esta questão

  • PC-DF 2021 — Conhecimentos Específicos, item 79

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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