João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do autor sobre a contestação, foi proferida decisão que julgou procedente o pedido de rescisão contratual, considerando-se que este estava em condições de imediato julgamento, além de ter sido deferida a produção de provas e designada a audiência de instrução e julgamento em relação aos demais pedidos. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Cebraspe 2022 · PGE-PA · questão 58
Sobre esta questão
- PGE-PA 2022 — Prova objetiva, questão 58
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.