Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio iniciaram uma confusão e praticaram diversas infrações penais no local. Nos termos do Código de Processo Penal, a competência para o julgamento das infrações penais praticadas na situação hipotética narrada anteriormente será determinada pela
Cebraspe 2022 · PGE-PA · questão 95
Sobre esta questão
- PGE-PA 2022 — Prova objetiva, questão 95
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.