Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2023 · PGE-PA · questão 49

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PGE-PA
Prova
(p1)

Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir.

I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida

também como praxismo e corresponde à época em que o

processo era visto como mero procedimento, simples

sucessão de atos e formas, não havendo distinção entre direito

material e direito processual, pois o procedimento era visto

como apêndice do direito material.

II O instrumentalismo é a fase que visa estabelecer o elo entre o

direito processual e o direito material, entendendo-se que há

uma sobreposição do processo sobre o direito material.

III Para a doutrina do neoprocessualismo, a técnica legislativa

das cláusulas gerais deve ser evitada, para ser garantida maior

segurança jurídica das relações e evitado o ativismo judicial.

IV No formalismo-valorativo, destaca-se a importância que se

deve dar aos valores constitucionalmente protegidos na pauta

de direitos fundamentais e no reforço dos aspectos éticos do

processo, com especial destaque para a afirmação do

princípio da cooperação. Assinale a opção correta.

Sobre esta questão

  • PGE-PA 2023 — (p1), questão 49

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Jurisdição, competência e tutela cautelar