A segurança jurídica é essencial para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, a Lei estadual n.º 20.656/2021 reforça a segurança jurídica ao estabelecer que
Cebraspe 2026 · SEFA-PR · questão 36
Sobre esta questão
- SEFA-PR 2026 — Agente Fazendário Estadual – Função: Administrador, questão 36
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.