Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2026 · TCE-RN · item 41

Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TCE-RN
Prova
Médico

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.

Segundo a teoria do risco integral, adotada pela Constituição Federal de 1988 para embasar a responsabilidade civil do Estado, no caso de erro médico imputado a conduta negligente de servidor público do SUS, que se omita em seu dever de prestar atendimento, deve o Estado responder objetivamente perante a vítima.

Sobre esta questão

  • TCE-RN 2026 — Médico, item 41

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Responsabilidade civil do Estado