O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela execução de programas e projetos de proteção ambiental, bem como pelo controle e pela fiscalização de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental. De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o IMA/SC compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) na qualidade de
Cebraspe 2019 · TJ-SC · questão 86
Sobre esta questão
- TJ-SC 2019 — Seletiva, questão 86
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.