Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação. Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada
Questões de Administração Geral (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos relativos a tais eleições. Nessa situação, a resolução poderá
No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico seja considerada procedente em
No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em até
De acordo com o CPC, é atribuição expressa do chefe de secretaria redigir, na forma legal,
João ajuizou ação contra Maria e Joana, as quais, citadas, se fizeram representar por diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos. As procurações foram juntadas aos autos eletrônicos. Nessa situação hipotética, o prazo para Maria e Joana apresentarem suas contestações no processo é de
Uma estudante, de vinte e um anos de idade, procurou atendimento médico por apresentar quadro de edema de face, mãos e(ou) pés não pruriginosos ou dolorosos, sem outros sintomas. A paciente informou que, que desde os seis anos de idade, o referido quadro clínico se manifestava, mas os sintomas regrediam espontaneamente após o uso, por dois ou três dias, de anti-histamínico ou corticoide. Ela relatou, ainda, que, desde a infância, sofre com múltiplas crises semelhantes e que vem se consultando frequentemente com médicos. Por fim, informou que o seu pai apresenta edema ocasional em genitais, pés e face, os quais regridem espontaneamente. Nesse caso clínico,
Em sua definição, o voto em branco é aquele que não
se dirige a nenhum candidato entre os que disputam as
eleições. São considerados, portanto, votos estéreis, porque
não produzem frutos. Os votos nulos, por sua vez, são aqueles
que, somados aos votos em branco, compõem a categoria dos
votos estéreis, inválidos ou, como denominou o Tribunal
Superior Eleitoral, votos apolíticos. Logo, os votos em branco
e os nulos são votos que, a princípio, não produzem resultado
nem influenciam no resultado do pleito.
Ao comparecer às urnas no dia das eleições, o eleitor
que apresentar voto em branco ou nulo pode fazê-lo por
diversas razões. Esses motivos podem embasar tanto a postura
dos que votam em branco quanto a dos que votam nulo, pois
o resultado final é o mesmo: invalidar o voto. Assim sendo,
não é razoável diferenciar o voto em branco do voto nulo.
Deve-se considerar a essência do ato, a sua real motivação, que
é a invalidação. É evidente que não se sabe, ao certo, a razão
que motiva cada eleitor a votar em branco ou nulo; entretanto,
em ambos os casos, não há dúvida quanto à invalidade do voto
por ele dado.
Renata Dias. Os votos brancos e nulos no estado democrático de
direito: a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil. In: Estudos
eleitorais, v. 8, n.º 1, jan./abr. 2013, p. 36-8 (com adaptações).
Acerca do papel das conjunções na organização argumentativa do texto CG2A2AAA, julgue os itens subsequentes.
I A conjunção “porque” (R.3) combina duas orações que mantêm
entre si uma relação de causalidade.
II A conjunção “como” (R.6) indica uma comparação entre as
afirmações das orações por ela conectadas.
III A conjunção “Logo” (R.7) introduz um período que explica o
raciocínio apresentado em períodos anteriores.
IV A conjunção “entretanto” (R.18) estabelece relação de
contraposição entre os conteúdos das orações por ela
combinadas. Estão certos apenas os itens
Em sua definição, o voto em branco é aquele que não
se dirige a nenhum candidato entre os que disputam as
eleições. São considerados, portanto, votos estéreis, porque
não produzem frutos. Os votos nulos, por sua vez, são aqueles
que, somados aos votos em branco, compõem a categoria dos
votos estéreis, inválidos ou, como denominou o Tribunal
Superior Eleitoral, votos apolíticos. Logo, os votos em branco
e os nulos são votos que, a princípio, não produzem resultado
nem influenciam no resultado do pleito.
Ao comparecer às urnas no dia das eleições, o eleitor
que apresentar voto em branco ou nulo pode fazê-lo por
diversas razões. Esses motivos podem embasar tanto a postura
dos que votam em branco quanto a dos que votam nulo, pois
o resultado final é o mesmo: invalidar o voto. Assim sendo,
não é razoável diferenciar o voto em branco do voto nulo.
Deve-se considerar a essência do ato, a sua real motivação, que
é a invalidação. É evidente que não se sabe, ao certo, a razão
que motiva cada eleitor a votar em branco ou nulo; entretanto,
em ambos os casos, não há dúvida quanto à invalidade do voto
por ele dado.
Renata Dias. Os votos brancos e nulos no estado democrático de
direito: a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil. In: Estudos
eleitorais, v. 8, n.º 1, jan./abr. 2013, p. 36-8 (com adaptações).
No segundo parágrafo do texto CG2A2AAA, a forma verbal “fazê-lo” (R.11) remete a
Em sua definição, o voto em branco é aquele que não
se dirige a nenhum candidato entre os que disputam as
eleições. São considerados, portanto, votos estéreis, porque
não produzem frutos. Os votos nulos, por sua vez, são aqueles
que, somados aos votos em branco, compõem a categoria dos
votos estéreis, inválidos ou, como denominou o Tribunal
Superior Eleitoral, votos apolíticos. Logo, os votos em branco
e os nulos são votos que, a princípio, não produzem resultado
nem influenciam no resultado do pleito.
Ao comparecer às urnas no dia das eleições, o eleitor
que apresentar voto em branco ou nulo pode fazê-lo por
diversas razões. Esses motivos podem embasar tanto a postura
dos que votam em branco quanto a dos que votam nulo, pois
o resultado final é o mesmo: invalidar o voto. Assim sendo,
não é razoável diferenciar o voto em branco do voto nulo.
Deve-se considerar a essência do ato, a sua real motivação, que
é a invalidação. É evidente que não se sabe, ao certo, a razão
que motiva cada eleitor a votar em branco ou nulo; entretanto,
em ambos os casos, não há dúvida quanto à invalidade do voto
por ele dado.
Renata Dias. Os votos brancos e nulos no estado democrático de
direito: a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil. In: Estudos
eleitorais, v. 8, n.º 1, jan./abr. 2013, p. 36-8 (com adaptações).
Assinale a opção que apresenta termo que desempenha a mesma função sintática que “a razão” (R.17), no texto CG2A2AAA.
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