No que concerne às pessoas jurídicas e às suas espécies no direito civil brasileiro, assinale a opção correta.
Questões de Direito civil (Cebraspe)
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No que se refere às obrigações no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.
Suponha que, em uma sociedade simples, o administrador tenha sido nomeado por instrumento em separado. Nesse caso, conforme o Código Civil,
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
De acordo com o previsto no Código Civil, em contrato de compra e venda sem previsão da taxa de juros a ser cobrada,
Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de administração fiduciária de garantias, conforme o disposto no Código Civil.
I O contrato é atípico, ao qual se aplicam as normas gerais dos
contratos previstas no referido código.
II O agente de garantia será considerado credor fiduciário,
inclusive em relação aos credores da obrigação garantida.
III O agente de garantia poderá ser substituído, a qualquer
tempo, por decisão do credor único ou dos titulares que
representam a maioria simples dos créditos garantidos,
reunidos em assembleia.
IV Após receber o valor do produto da realização da garantia, o
agente de garantia disporá do prazo de 10 dias úteis para
efetuar o pagamento aos credores. Estão certos apenas os itens
Considerando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em publicação para fins comerciais, assinale a opção correta com base no disposto no Código Civil e na jurisprudência sumulada do STJ em relação à matéria.
Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos. Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
Assinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
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