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Questões de Institutos da litispendência e da coisa julgada (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

7 questões · mostrando 1–7
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Técnico Processual
Anulada pela banca

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.

Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Técnico Processual

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Técnico Processual

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Técnico Processual

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

Encerra-se a fase recursal diante do trânsito em julgado da decisão em face da impossibilidade de interposição de recurso.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Técnico Processual

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produção de outras provas, não haverá o ingresso na fase instrutória, passando-se à fase decisória com a prolação da sentença.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.