A ABNT NBR 9050/2015, revisada em 2020, dispõe acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Em relação às rampas, assinale a opção correta.
Questões de Pessoas com deficiência e acessibilidade (Cebraspe)
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De acordo com a norma ABNT NBR 9050/2015, revisada em 2020, que dispõe sobre acessibilidade a edificações e trata de corrimãos e escadas, assinale a opção correta.
Em uma edificação que atende às regras de acessibilidade conforme as normas vigentes, a área adjacente e interligada às áreas de circulação, destinada aos que necessitam de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto, denomina-se área de
Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.
Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos discriminatórios fundados em deficiência, ao não atendimento do direito à saúde das pessoas com deficiência ou à criação de obstáculos para o processamento e cumprimento de sentenças nas ações civis públicas que tenham como objeto a proteção de direitos de pessoas com deficiência.
Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.
A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas com deficiência intelectual, veda que elas contraiam matrimônio, por não possuírem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), pode-se considerar desenho universal a concepção de
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreira existente em vias e espaços públicos e privados abertos ao público classifica-se como
No que se refere à acessibilidade a espaços e edificações, assinale a opção correta.
Tendo em vista que o código de obras e licenciamento visa garantir a observância dos aspectos legais e dos parâmetros urbanístico, ambiental, de sustentabilidade, de acessibilidade e de segurança de uso no que diz respeito às partes interna e externa da edificação, julgue os itens que se seguem.
O poder público, para a promoção de políticas urbanas de interesse social, possui o direito de preferência para adquirir, mediante compra, um imóvel particular que esteja sendo vendido para outra pessoa.
Tendo em vista que o código de obras e licenciamento visa garantir a observância dos aspectos legais e dos parâmetros urbanístico, ambiental, de sustentabilidade, de acessibilidade e de segurança de uso no que diz respeito às partes interna e externa da edificação, julgue os itens que se seguem.
O licenciamento para a execução de obras ou serviços de reforma menores que 50 m2 dispensa a apresentação do alvará de construção.
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