Considerando a história e a cultura da região amazônica, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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Considerando a história e a cultura da região amazônica, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
A respeito da abertura do rio Amazonas à navegação internacional, importante evento na história da diplomacia brasileira, assinale a opção correta.
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue os itens subsequentes.
Na partilha dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), com exceção de um pequeno percentual, distribuído igualitariamente entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), observam-se os seguintes critérios: percentual dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, número de representantes na Câmara dos Deputados e número de representantes no Senado Federal.
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue os itens subsequentes.
Não há limite legal para o aporte de recursos do próprio candidato para sua campanha.
Julgue os itens subsequentes, acerca da execução penal.
O período em que o réu permanece em livramento condicional deve ser considerado para o cálculo do tempo máximo de cumprimento de pena previsto no CP.
Julgue os itens subsequentes, acerca da execução penal.
O regime disciplinar diferenciado é inaplicável ao preso provisório, sendo, entretanto, cabível a sua transferência para estabelecimento prisional federal no caso de liderança de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada, ou, ainda, no caso de o preso ter atuação criminosa em dois ou mais estados da Federação.
Julgue os itens subsequentes, acerca da execução penal.
No caso de execução de pena em regime aberto condicionada ao comparecimento mensal do apenado em juízo, o período de suspensão de tal obrigação em decorrência da pandemia de covid-19 não pode ser computado como pena cumprida, ante a vedação da chamada “detração ficta”.
Julgue os itens subsequentes, acerca da execução penal.
A remuneração ao preso não pode ser inferior ao salário mínimo federal, por força do princípio da isonomia e da proteção ao patrimônio mínimo.
Julgue os itens subsequentes, acerca da execução penal.
Na execução penal, é inadmissível a previsão de falta ou sanção disciplinar apenas mediante norma infralegal.
No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue os itens a seguir.
De acordo com a teoria da anomia, o comportamento delituoso é aprendido mediante o contato com valores, atitudes, definições e pautas de condutas criminais no curso normal de uma variedade de relações recíprocas desenvolvidas ao longo do tempo.
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