Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

7.027 questões · mostrando 5451–5460
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos. Nesse caso, o ECA determina que o caso seja obrigatoriamente reportado

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes.

I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de dezoito anos

não inscrita nos cadastros de adoção, desde que cumpra os

requisitos do programa de apadrinhamento de que faz parte.

II Para que um adolescente seja colocado em família substituta,

ele sempre deverá ser ouvido previamente por equipe

interprofissional, o que faz que sua opinião seja terminativa

para a realização do ato.

III Em regra, o deferimento da guarda de criança a terceiros faz

cessar o dever dos pais de prestar alimentos e o direito a

visitas.

IV O falecimento do adotante no curso do procedimento, antes de

prolatada a sentença, desde que ele tenha apresentado

inequívoca manifestação de vontade sobre o ato, não obsta que

seja a adoção deferida. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

De acordo com a jurisprudência do STJ, a medida de internação do menor depende

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa, além das circunstâncias da infração,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

Assinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

À luz do entendimento do STJ quanto a contratos bancários celebrados com instituições financeiras, julgue os seguintes itens.

I É abusiva cláusula que preveja a cobrança de ressarcimento

de serviços prestados por terceiros, sem a especificação

do serviço a ser efetivamente prestado.

II É abusiva cláusula que imponha o ressarcimento, pelo

consumidor, da comissão do correspondente bancário nos

contratos celebrados a partir de 25/2/2011, sendo válida

a cláusula anterior a essa data, ressalvado o controle da

onerosidade excessiva.

III É válida a cobrança de tarifa de avaliação de bem dado em

garantia, bem como cláusula que preveja o ressarcimento de

despesa com o registro do contrato, ressalvadas a abusividade

da cobrança por serviço não efetivamente prestado e a

possibilidade de controle da onerosidade excessiva. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o entendimento do STJ.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o STF, a competência das agências reguladoras para editar atos normativos que visem à organização e à fiscalização das atividades por elas reguladas representa o exercício de seu poder administrativo

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
MP-PI
Prova
Promotor de Justiça Substituto

O estudo prévio de impacto ambiental

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.