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Banco de questões

Questões de Direito (Cebraspe)

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799 questões · mostrando 511–520
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.

A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição voluntária e deve obedecer ao devido processo legal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.

O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.

Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, mesmo sem a citação do réu.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.

Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.

Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, caberá agravo de instrumento.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.

Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.

Quando da apreciação da representação de prisão preventiva firmada por autoridade policial, o juiz poderá aplicar, de ofício, outra medida cautelar em substituição à prisão, caso entenda que o pedido tenha sido inadequado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.

Em se tratando de processos de competência originária do STF, é vedado ao ministro relator decretar a extinção da punibilidade por meio de decisão monocrática.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.

A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças penais absolutórias próprias quanto das condenatórias transitadas em julgado.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.