Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição voluntária e deve obedecer ao devido processo legal.
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.
Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.
Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, mesmo sem a citação do réu.
Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.
Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.
Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.
Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, caberá agravo de instrumento.
Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem.
Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.
Quando da apreciação da representação de prisão preventiva firmada por autoridade policial, o juiz poderá aplicar, de ofício, outra medida cautelar em substituição à prisão, caso entenda que o pedido tenha sido inadequado.
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.
Em se tratando de processos de competência originária do STF, é vedado ao ministro relator decretar a extinção da punibilidade por meio de decisão monocrática.
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.
A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças penais absolutórias próprias quanto das condenatórias transitadas em julgado.
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