No que diz respeito à licitação e ao pregão, assinale a opção correta.
Questões de Direito Administrativo (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
A licitação utilizada exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência é do tipo
O Ministério do Trabalho e Previdência, que compõe a administração pública federal, é
Na hipótese de determinado servidor público federal estável retornar ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ocorre provimento de cargo público denominado
Servidor público federal se ausentou uma única vez do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, por isso, recebeu a pena de advertência. A ação disciplinar referente à situação hipotética apresentada prescreve em
A administração pública possui o poder-dever de rever os seus próprios atos, seja para anulá-los por vício de legalidade, seja para revogá-los por questões de conveniência e de oportunidade. Trata-se, nesse caso, do princípio da administração pública da
Mandado de segurança que impugne portaria editada por ministro de Estado deverá ser processado e julgado, originalmente,
A respeito dos bens públicos, julgue os seguintes itens.
Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é considerado um bem desafetado.
A respeito dos bens públicos, julgue os seguintes itens.
As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
A respeito dos bens públicos, julgue os seguintes itens.
Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.
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