Conforme o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, por isso, devem ser representados
Questões de Direito Civil (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Considere-se que fora celebrado um negócio jurídico entre duas pessoas capazes de direito e de fato, com vantagens auferidas por ambas as partes, com objeto lícito, possível e determinado e forma prescrita em lei. Ainda, considere-se que, atentos à boa-fé e aos usos do lugar de celebração, as partes contratantes tenham feito constar cláusula referente a regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração do negócio jurídico celebrado diversas das previstas em lei. Tendo em conta a situação hipotética e consoante as disposições do Código Civil vigente, o suposto contrato é
Em um posto de saúde, Joana, paciente de 93 anos de idade, aguardava atendimento médico para a realização de exames de rotina e, no mesmo momento, chegou ao local Francisco, de 75 anos de idade, que necessitava de atendimento médico emergencial. Nesse caso, com base no estatuto da pessoa idosa, deverá receber atendimento primeiramente
Conforme as disposições do atual Código Civil, a pessoa jurídica de direito privado constituída por meio de um instituidor, cuja finalidade seja a conservação do patrimônio histórico e artístico, é
Acerca dos direitos da personalidade previstos no Código Civil em vigência, o ato de disposição do próprio corpo
Relativamente ao tratamento contábil de obrigações de curto prazo como fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações, julgue os itens que se seguem.
I A obrigação para com fornecedores estrangeiros deve ser
atualizada pela variação cambial no período de sua vigência.
II A rubrica ICMS a recolher é movimentada apenas como
resultado das vendas da entidade.
III As obrigações evidenciadas nesse grupo devem estar a valor
presente.
IV Por suas características, obrigações com juros não são
evidenciadas nesse grupo. Estão certos apenas os itens
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
No setor público, apenas devem ser reconhecidas como provisões as obrigações
No contexto da responsabilidade civil, o Código Civil em vigor abandonou a técnica da culpa presumida e passou a se valer da teoria do risco, prevendo que a responsabilidade civil por ato de terceiro dispensa a prova de culpa, introduzindo, assim, o instituto da responsabilidade objetiva no cenário jurídico brasileiro. A respeito da responsabilidade civil por ato praticado por terceiro, assinale a opção correta, com base no Código Civil.
Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie de corporação; pode desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa; não há direitos e obrigações recíprocas entre as pessoas que a compõem; tem identidade diversa de seus membros e deve ser registrada no registro civil de pessoas jurídicas. O texto precedente apresenta uma descrição de
Vanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve complicações no momento do parto, o que ocasionou a necessidade de entubar o recémnascido, que, infelizmente, veio a óbito cinco horas após o parto. Considerando essa situação hipotética e as regras acerca da pessoa natural e dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.