Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.
A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.
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Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.
A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir.
Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia com negligência veículo emprestado, a responsabilidade do proprietário pela indenização será subsidiária.
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir.
Ainda que não exerça autoridade de fato sobre o filho, o pai que detiver o poder familiar responderá por ele.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir.
No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca a cada cônjuge, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, poderá o ex-cônjuge que residir em imóvel comum, por não ter sido formalizada a partilha, ser compelido ao pagamento de indenização respectiva ao outro.
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir.
Se aluno menor de idade causar danos a terceiros enquanto estiver na escola, esta, e não os pais, responderá objetivamente pelos prejuízos.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir.
Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apartamento, poderá o locatário se eximir da responsabilidade pela indenização devida caso possa provar quem foi o autor do fato.
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes.
É nulo o casamento contraído entre tio e sobrinha.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes.
De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes.
É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes.
É lícito à pessoa transexual alterar o prenome e o designativo de sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de alteração de sexo.
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