Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

3.462 questões · mostrando 2101–2110
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

Suponha que a assembleia legislativa de determinado estado da Federação tenha editado lei tratando de desapropriação. Nesse caso, a atuação do ente estadual foi

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

A ação direta de constitucionalidade é ação de controle de constitucionalidade

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

É defeso ao agente privado

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

Constitui infração à ordem econômica

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PM-RO
Prova
Prova objetiva

No que se refere a associação criada por policiais militares, a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PM-RO
Prova
Prova objetiva

No estado de Rondônia, entrou em vigor lei estadual que impõe a prestação de serviço de segurança em estacionamento a toda pessoa física ou jurídica que disponibilize local para estacionamento. Nessa situação hipotética, considerando-se que o tema objeto da lei concerne ao direito civil, é correto afirmar que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PM-RO
Prova
Prova objetiva

Em determinado estado da Federação, entraram em vigor três leis estaduais, de iniciativa de um deputado estadual: a primeira prevê a concessão de anistia a servidores públicos que foram punidos por terem participado de movimentos reivindicatórios; a segunda dispõe sobre as cargas horárias diária e semanal de servidores públicos da saúde do próprio estado-membro; e a terceira altera os critérios de transferência para a reserva, reforma e elegibilidade de policiais militares do próprio estado. Nessa situação hipotética, de acordo com a CF e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal,

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.