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Banco de questões

Questões de Direito Penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

2.008 questões · mostrando 131–140
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia

A respeito da atuação do psicólogo em políticas públicas e programas sociais, julgue os itens seguintes.

No manejo interdisciplinar, interinstitucional e intersetorial de casos de uso abusivo de álcool e outras drogas, é fundamental o papel do psicólogo no processo de escuta do indivíduo e na compreensão e desconstrução de estigmas e patologizações.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia

A respeito da atuação do psicólogo em políticas públicas e programas sociais, julgue os itens seguintes.

Ao atuar em políticas públicas voltadas a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, o psicólogo deve lançar mão de estratégias para que o paciente resgate desejos, ressignifique experiências de vida e construa novas subjetividades.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia

A respeito da atuação do psicólogo em políticas públicas e programas sociais, julgue os itens seguintes.

Para que atue de maneira adequada em políticas públicas e em programas sociais, o psicólogo deve ter uma compreensão dos problemas sociais centrada no indivíduo, a partir de suas experiências de vida e reflexões individuais.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Técnico Ministerial

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Abelardo, membro de organização criminosa voltada à prática de furto e roubo de veículos, foi encarregado de matar Carla, sua comparsa de crime, porque ela teria prestado, em interrogatório policial de inquérito no qual era investigada, informações relevantes à investigação policial sobre a organização. Para a prática do crime, Abelardo valeu-se de arma de uso permitido, com numeração raspada, que possuía há pelos menos dois anos.

A Abelardo poderá ser imputado o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, já que a numeração de identificação da arma está raspada, não sendo, porém, tal crime considerado hediondo.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Técnico Ministerial

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Abelardo, membro de organização criminosa voltada à prática de furto e roubo de veículos, foi encarregado de matar Carla, sua comparsa de crime, porque ela teria prestado, em interrogatório policial de inquérito no qual era investigada, informações relevantes à investigação policial sobre a organização. Para a prática do crime, Abelardo valeu-se de arma de uso permitido, com numeração raspada, que possuía há pelos menos dois anos.

Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Técnico Ministerial

Considerando os princípios do direito penal, julgue os itens seguintes.

A lei penal posterior mais benéfica retroagirá, respeitando-se, porém, a coisa julgada, definida pelo trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Técnico Ministerial
Anulada pela banca

Considerando os princípios do direito penal, julgue os itens seguintes.

A vedação da analogia no direito penal decorre do próprio princípio da legalidade, pois não se admite outra fonte que não a lei para o que é prescrito como crime e pena.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Técnico Ministerial

Considerando os princípios do direito penal, julgue os itens seguintes.

A teoria dos poderes implícitos excepciona o princípio da legalidade estrita, pois, como a lei permite ao juiz aplicar pena mais severa, entende-se, por extensão, que é aplicável pena mais branda, ainda que esta não venha positivada na legislação penal de modo expresso.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Técnico Ministerial

Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a dignidade sexual.

O agente que simule participação de celebridade em fotografias ou vídeos de ato sexual, ainda que se valendo tão somente do rosto da vítima na montagem das imagens, pratica crime de registro não autorizado da intimidade sexual.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
MP-CE
Prova
Técnico Ministerial

Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a dignidade sexual.

Para configuração do crime de estupro, bastam olhares voluptuosos que notadamente reflitam desejo sexual do agente, independentemente da existência de contato físico ou de relação de autoridade entre agente e vítima.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.