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Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

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1.074 questões · mostrando 11–20
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
PC-MG
Prova
Eixo Especifico

Em uma operação de perícia criminal após um desastre natural com múltiplas vítimas, o técnico auxiliar atua no armazenamento temporário de um corpo recuperado de escombros, com sinais iniciais de decomposição e possível contaminação por detritos orgânicos. O IML está sobrecarregado, logo é necessária a preservação das evidências biológicas até o transporte. Nessa situação hipotética, o método de armazenamento mais apropriado para essa condição operacional é

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
PC-MG
Prova
Eixo Especifico

Durante pico de casos de homicídio em determinada localidade, um técnico auxiliar no IML organiza o uso de câmaras frias para múltiplos corpos em diferentes estágios de decomposição, incluindo um com rigidez avançada. Deve-se otimizar o espaço da câmara e preservar evidências para necropsias sequenciais. Nessa situação hipotética, a câmara fria deve ser configurada

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
PC-MG
Prova
Eixo Especifico

Em uma operação de perícia criminal em escadaria urbana após queda fatal, o técnico auxiliar atua na colocação de um corpo com lesões espinhais visíveis em uma maca, para descida controlada até o veículo de remoção. O equipamento deve suportar o peso e preservar o alinhamento postural para análise de fraturas no IML. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção que descreve o tipo de maca mais apropriado para essa movimentação operacional.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TCE-MG
Prova
Médico

Assinale a opção correta no que se refere ao laudo médico.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Provimento

A respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta de acordo com as disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP).

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Provimento

No que se refere à jurisdição e à competência no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Provimento

No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal, assinale a opção correta de acordo com as normas do CPP.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

De acordo com o STF, a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo fato de ele responder a inquérito ou ação penal é

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

Durante investigação policial, identificou-se que um grupo de quatro pessoas se estruturara, de forma estável e com divisão de tarefas, para a prática de extorsão mediante sequestro, com obtenção de vultoso proveito econômico. Um dos integrantes, preso em flagrante, manifestou interesse em colaborar com a investigação, tendo oferecido informações relevantes sobre o paradeiro das vítimas em troca de benefícios legais. Com base nos fatos mencionados nessa situação hipotética e no disposto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

A respeito da fase pré-processual e da natureza jurídica e funcional do inquérito policial, assinale a opção correta.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.