Com relação a noções de direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os direitos trabalhistas não se incluem entre os direitos humanos, restando dentro da categorização de direitos sociais.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os direitos trabalhistas não se incluem entre os direitos humanos, restando dentro da categorização de direitos sociais.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.
Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, caso o ofendido, maior e capaz, não queira ir à delegacia de polícia realizar a ocorrência e fazer a representação, não se deve instaurar o inquérito policial.
Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
O indiciado pode requerer diligências no inquérito policial.
Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
O policial militar deve ser citado da instauração de inquérito contra si, em razão do cargo, podendo constituir defensor no prazo de até 48 horas do recebimento da citação.
Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
Nas contravenções, a ação penal será iniciada com a portaria expedida pela autoridade policial.
Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
Admite-se a retratação da retratação da representação, desde que feita dentro do prazo decadencial de seis meses.
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
O princípio da supremacia da constituição incide sobre as constituições classificadas como flexíveis.
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Havendo aprovação prévia pelo Poder Legislativo e posterior sanção pelo presidente da República, não caberá manifestação do advogado-geral da União na hipótese de apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade de norma legal.
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Depois de aprovada por ambas as casas do Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição será encaminhada ao presidente da República, para promulgação.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.